Processo 78270/01
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 08/03/2001 12:12
Autuado em 08/03/2001 12:12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2490/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2490/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014 Acórdão   2490/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado PAULO TODERO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/08/2003 11:01 186604/02 CÓPIA DE AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL
29/01/2002 11:34 582/02 RESPOSTA A OFÍCIOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2490/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 10:36 DP  
27/04/2014 00:26 S2C Acórdão nº 2490/2014 -
27/04/2014 00:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2014 -
21/01/2014 11:00 GATBC  
19/12/2013 15:31 SMPjTC Parecer nº 18/2014 - Pelo encerramento Relatório de Auditoria. Município de Primeiro de Maio. Pelo encerramento.
13/12/2013 14:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6576/2013 -
17/03/2011 11:58 DCM Instrução nº 4574/2013 - Ratificação dos índices de aplicação do FUNDEF.
10/08/2010 18:14 SITIO  
22/09/2009 15:17 DCM  
19/05/2009 11:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 299/2009 -
20/03/2009 09:18 SAUDI  
18/03/2009 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 136/2009 -
04/12/2008 17:22 GCMRMS  
04/12/2008 17:20 DP  
04/12/2008 09:27 DP  
08/04/2002 12:42 SMPjTC Parecer nº 19537/2006 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. FUNDEF. CONSTATAÇÃO DE NÃO APLICAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS DEVIDOS. PELA PROCEDÊNCIA DO RELATÓRIO. PELA DETERMINAÇÃO DE APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM APLICADAS, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE, E FIXAÇÃO DE PRAZO NÃO SUPERIOR A
04/02/2002 18:44 DCM Instrução nº 1099/2002 - relatório de auditoria FUNDEF. exerc. 1998 a 2000 procedentes as recomendações do relatório, bem como a ocorrência da anomalidade denunciada pelo FUNDEF/MEC.
04/02/2002 10:55 DCE  
20/07/2001 16:51 DG  
08/03/2001 12:12 DCM  

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